MPT no DF e TO

MPT no DF e TO Follow

Defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis no âmbito das relações de trabalho.

http://www.prt10.mpt.mp.br/

1,430 Followers  1,051 Follow

Share Share Share

Ameças e constrangimentos que se repetem são assédio moral. A lei está do seu lado. Se você é vítima de assédio moral, procure o RH da sua empresa, o seu sindicato ou o Ministério Público do Trabalho e denuncie. #assédiomoral #MPT #AssédioNÃO
No fim do ano passado, por exemplo, a Justiça declarou que o Banco do Brasil não pode mais realizar concurso de promoção interna para advogados, devendo a vaga ser preenchida por aprovado em concurso público específico para a área. No entanto, a Decisão produziu efeitos EX NUNC, o que significa dizer que os concursos internos anteriores são válidos e, portanto, os advogados que ascenderam na carreira não terão de voltar aos seus postos originais. 
#EXNunc #DireitoDIRETO #MPT #BB #ConcursoPúblico
O trabalho escravo contemporâneo é real. De 2003 a 2017, foram 43.696 resgastes realizados. Ainda assim, lutamos contra a falta de informação e a tentativa de minimizar a ocorrência da escravidão moderna. Fique atento! Não é por que ela está escondida, que não existe.
#TrabalhoEscravo #EscravidaoModerna
"Daremos aqui apenas um exemplo do potencial construtivo do Direito Internacional. Enquanto a lei da reforma autoriza a celebração de instrumentos coletivos permissivos à prorrogação de jornada em ambientes insalubres, o Protocolo de San Salvador garante o direito a jornadas de menor duração quando se tratar de trabalhos insalubres", explicam os procuradores.

#Reformatrabalhista #CLT #DireitoDoTrabalho
O uso correto do assento evita a ocorrência de doenças ocupacionais, assim como o desgaste da capacidade profissional do empregado. É indispensável que o trabalhador tenha suportes adequados e seguros para desempenhar suas atividades com qualidade. 
#PorDentroDaCLT #CLT #MPT
Seus direitos têm valor. Tire suas dúvidas em http://www.reformadaclt.com.br #ReformaTrabalhista #MPT
Em 2004, o então presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, defendeu o fim de horas extras como forma de estimular a geração de emprego e preservar a jornada máxima de oito horas diárias.

Em 2017, por ocasião da #reformatrabalhista, o legislador fez exatamente o oposto, facilitando a 'negociação' de horas extras e tentando desvencilhar os temas 'duração do trabalho' e 'saúde do empregado'.
O trabalho na infância NÃO dignifica a criança. Ele, na verdade, condena o futuro do jovem e limita as possibilidades de crescimento pessoal e profissional. Trabalho Infantil não é legal! #DireitoDIRETO #DigaNãoAoTrabalhoInfantil #TrabalhoInfantil
Pode isso, Arnaldo? É claro que não! Hoje é dia de jogo da seleção e, também, quinto dia útil do mês. Dia de receber o salário na conta e de ver o Brasil na ponta, rumo ao hexa! #salário #MPT #CopaDoMundo
O procurador Regional Cristiano Paixão explica: trabalho escravo. #MPTexplica #TrabalhoEscravo #ListaSuja
Isso significa que pessoas que realizam a mesma atividade não podem receber salários diferentes. #PorDentroDaCLT #CLT #DiscriminaçãoNão
Ocorre, por exemplo, quando o empregador simula um falso conflito com um empregado, para firmar acordo judicial pagando verbas rescisórias inferiores às devidas. #direitoDIRETO #LideSimulada #MPT